Confederação do Equador

A situação econômica de Pernambuco não se alterara desde 1817. A produção de açúcar continuava em crise, com preços baixos no exterior e impostos internos que os fazendeiros consideravam muito altos.

A Carta de 1824, que reduziu ainda mais o poder dos latifundiários do Nordeste no Rio de Janeiro dificultou a defesa dos interesses de fazendeiros e líderes políticos da região. Por isso, as ideias republicanas e federalistas – isto é, de uma república formada por estados mais autônomos em relação ao governo central –, que vinham desde 1817, ganharam força em Pernambuco em 1824.

Frei Caneca, que havia participado da Revolução de 1817, voltou a defender ideias republicanas no jornal. O Tífis Pernambucano, que começou a circular no dia 25 de dezembro de 1823. O frade convoca o povo à luta contra a ordem política imposta pela corte do Rio. Dizia que a Constituição era “contrária à liberdade, independência e direitos do Brasil” e que ela promovia a desunião das províncias, tornando-as “todas dependentes do Governo Executivo” o Poder Moderador, segundo Caneca era “a chave mestra da opressão da nação brasileira”.

No dia 13 de dezembro de 1823, os deputados pernambucanos, cearenses e paraibanos que retornavam da extinta Assembleia Constituinte lançaram em Recife um manifesto contra a atitude do imperador. Os representantes das câmaras municipais de Recife e Olinda já haviam escrito a dom Pedro, condenando o fechamento da Constituinte e ameaçando resistir às ordens do monarca.

O mestiço Pedro Pedroso organizou brigadas populares para combater o governo e os proprietários rurais. Em 1823, à frente das brigadas, ele conseguiu derrubar o governo de Pernambuco e tomar o poder. Houve, porém, forte reação das tropas que apoiavam o governo e Pedro Pedroso foi preso e conduzido ao Rio de Janeiro.

O presidente da província voltou ao governo, mas, diante da reação popular, renunciou no final de 1823. As câmaras municipais pernambucanas elegeram Manuel de Carvalho Pais de Andrade presidente da província. Revolucionário de 1817, Manuel de Carvalho foi recusado pelo imperador, que em 23 de fevereiro de 1824 mandou substituí-lo por Pais Barreto.

Em resposta, as câmaras de Pernambuco escreveram ao imperador, insistindo para que ele aceitasse o presidente que ela haviam escolhido. Enquanto isso, Pais Barreto conseguiu o apoio de dois batalhões e prendeu o presidente provincial eleito. Em seguida, uma tropa formada por civis e militares libertou Manuel de Carvalho e reconduziu-o ao governo pernambucano.

No final de março de 1824, dois navios de guerra chegaram a Recife para forçar a posse do presidente provincial indicado por dom Pedro I. Pais Barreto, não conseguindo assumir o controle da província , concentrou-se com seus aliados em Barra Grande, em Pernambuco.

Uma ameaça de invasão de tropas estrangeiras levou os navios militares de volta ao Rio de Janeiro em 11 de junho. A Câmara Municipal de Olinda já havia recusado formalmente a constituição imposta pelo imperador.

Livre dos navios de guerra, Manuel de Carvalho levou ao extremo a oposição das lideranças pernambucanas ao governo imperial. No dia 2 de julho de 1824, ele proclamou a Confederação do Equador, numa tentativa de separar a província do recém-formado Império do Brasil.

A Confederação durou pouco, mas o suficiente para sabermos que se pretendia organizar um país republicano e federalista composto por províncias do Nordeste. Não foi difícil conseguir a adesão dessas províncias, pois havia forças políticas na região que se sentiam igualmente prejudicadas pela política do imperador.

Manoel de Carvalho convocou para 17 de agosto de 1824 a Assembleia Constituinte da Confederação do Equador. Carvalho vivera nos Estados Unidos em 1817, quando fora exilado. Apesar de o modelo político norte-americano exercer forte influência sobre sua concepção de governo, ele estabeleceu um projeto de Constituição inspirado na carta magna a Colômbia.

Entre outros pontos, tal projeto que vigoraria até a abertura da Constituinte, estabelecia dois poderes – Executivo e Legislativo –, cabendo maior peso a este último, que poderia “alterar ou mudar” o sistema de governo por outro mais liberal e vantajoso ao bem-ser dos povos da Confederação.

Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí aderiram à confederação. Uma pequena esquadra foi enviada a Barra Grande para impedir que Pais Barreto reagisse.

A ajuda do governo imperial veio logo e forçou a retirada dos barcos confederados. Além disso, os fazendeiros que participavam do movimento não gostaram da ideia defendida por Manoel de Carvalho de extinguir o tráfico de escravo no porto de Recife. Descontentes, os proprietários passaram a apoiar as milícias imperiais e as tropas organizadas pelos latifundiários liderados por País Barreto.

Outro fator que desuniu a Confederação foram as revoltas populares. Para enfrentar os ataques do governo imperial, os confederados precisavam de soldados, que obviamente vinham do povo. Desde 1821, havia em Pernambuco batalhões compostos por homens livres – negros, mulatos, militares inferiores, brancos pobres – que combatiam não somente os portugueses, como também os latifundiários da província.

Em fevereiro de 1823, esses batalhões chegaram a sair pelas ruas de Recife chamando a população a repetir o que os negros haviam feito no Haiti. Quando aderiram ao movimento dos confederados, esperavam acabar com a diferenciação racial e com os privilégios que faziam dos fazendeiros os únicos donos do poder e da riqueza.

Os fazendeiros pernambucanos temiam que revoltas desse tipo se repetisse e que os líderes confederados perdessem o controle sobre o povo. O próprio Manoel de Carvalho já não podia controlar as brigadas populares e acabou abandonando a guerra.

Recife foi finalmente retomada pelas tropas imperiais em 17 de setembro de 1824. Carvalho conseguiu escapar abrigando-se no navio inglês Tweed e fugindo para a Inglaterra.

A resistência dos confederados prosseguiu no Ceará até novembro, quando o presidente da província, Tristão de Alencar Araripe, morreu num combate em Santa Rosa. O comandante das armas cearenses, José Pereira Filgueiras, foi preso.

A derrota da última força da confederação desanimou frei Caneca e alguns membros separatistas que haviam escapado de Recife para unir-se às tropas do Ceará. Presos numa fazenda, foram levados à capital pernambucana, onde foram julgados por um tribunal militar.

O frei e outros cinco confederados foram condenados à morte e executados. No Rio de Janeiro, mais três participantes do movimento separatista receberam o mesmo castigo.