As Grandes Navegações e a conquista do Brasil

A Europa na época das Grandes Navegações já era capitalista na fase comercial (XV-XVIII).

Nessa fase, já havia relações assalariadas de produção, e a atividade comercial constituía-se na principal fonte de acumulação de capital.

A economia da Europa era conduzida por um conjunto de práticas econômicas conhecido como mercantilismo, que ficou marcado pelas seguintes características:

· Acumulação de ouro e prata determinando o poder de uma nação.

· Desenvolvimento do comércio como principal atividade.

· Balança comercial superavitária.

· Protecionismo alfandegário.

· Intervenção estatal na economia.

· Monopólio comercial.

· Exploração colonial.

O que se costuma chamar usualmente de “descobrimento” na verdade representa um processo de conquista de novas áreas que viessem atender à expansão do capitalismo. Era preciso acumular metais preciosos, já que havia uma escassez desses metais na Europa. Era preciso conquistar novas regiões que pudessem ser, ao mesmo tempo, exportadoras de matérias-primas e produtos agrícolas e consumidoras dos produtos manufaturados europeus. A chegada dos portugueses ao Brasil, no fim do século XV, e sua permanência nos séculos seguintes, devem ser entendidas tanto sob o aspecto político como o econômico de uma Europa que estava em expansão capitalista e necessitava de novos mercados que atendessem à sua política mercantilista.

A Europa antes das Grandes Navegações (XIII e XIV)

Nessa época, o Mar Mediterrâneo constituía um eixo econômico por meio de rotas marítimas pelas quais chegavam à Europa produtos vindos do Oriente – perfumes, tapetes, seda e principalmente as especiarias (pimenta, gengibre, noz-moscada, cravo, etc.) –, que eram utilizados na preparação e conservação de alimentos.

Esses produtos oriundos do Oriente (Índia, Pérsia, China e Japão) vinham por rotas monopolizadas pelos árabes, que realizavam comércio no principal centro, Constantinopla (atualmente Istambul, Turquia). Os produtos comercializados em Constantinopla eram transportados por comerciantes e mercadores italianos, principalmente genoveses e venezianos.

Podemos dizer que os comerciantes detinham o monopólio da revenda das especiarias e de outros produtos na Europa. Por isso, era preciso buscar um novo caminho para conseguir os produtos orientais que não fosse via Mediterrâneo, e assim quebrar o monopólio italiano. Aí começa uma nova etapa na vida dos comerciantes da Europa, enfrentando o “Mar Tenebroso” para chegar diretamente à fonte de riquezas, mudando o eixo econômico da Europa. Seria o adeus ao domínio italiano. Mas quem reuniria as condições para desbancar os italianos?

As Grandes Navegações (XV)

Vários fatores econômicos, políticos e culturais impulsionaram as Grandes Navegações.

Vejamos alguns desses fatores:

- O monopólio italiano sobre as especiarias fazia que os comerciantes impusessem preços altos, e isso prejudicava os interesses comerciais de quem comprava dos italianos, pois para revender iriam cobrar mais caro ainda.

- A ação do Estado (monarquia) que desejava a consagração do poder político abre um processo de centralização que começa nos fins do século XIV, com Portugal. Esse Estado se aliou à camada mercantil, a quem garantiu monopólio do comércio sobre as áreas conquistadas. A burguesia mercantil viu a possibilidades de aumentar muito seus lucros se eles conquistassem o Oriente. Nesse caso, o acordo entre o Estado e a burguesia mercantil foi importante para garantir o sucesso na conquista do além-mar e tornar Portugal senhor dos domínios orientais.

- As inovações tecnológicas foram importantes no domínio das navegações.

O aperfeiçoamento da bússola e do astrolábio e a invenção da caravela garantiram o sucesso para a expansão marítima. O domínio do canhão, da pólvora e de outras armas fez que os europeus se impusessem sobre os povos do Oriente e, com isso, vantagens econômicas e políticas foram garantidas aos europeus.

- A primazia de iniciar as Grandes Navegações coube aos ibéricos, primeiro Portugal e depois a Espanha. Você imagina por que Portugal foi o pioneiro nas Grandes Navegações? Veja que razões o fizeram iniciar esse processo de conquista de além-mar.

· Apoio financeiro da burguesia mercantil interessadíssima em conquistar o Oriente para ter seus lucros quadruplicados.

· Boa localização geográfica.

· Domínio sobre o mar.

· Conhecimentos náuticos.

· Paz interna e externa.

· Centralização do poder nas mãos do rei.

Para que Portugal fosse o destaque era preciso exercer um poder centralizado. E como se deu esse processo de centralização política? Em Portugal, ocorreu por meio de lutas. A Revolução de Avis (1383-85) trouxe ao poder D. João I, que se aliou aos interesses burgueses para fortalecer o Estado moderno.

O início das Grandes Navegações deu-se em 1415, quando os portugueses conquistaram Ceuta, no norte da África. Isso nos leva a refletir sobre o plano de navegação portuguesa para alcançar o Oriente. Os portugueses, senhores dos mares, pretendem viajar contornando as costas africanas e atingir o Oriente.

Na luta para alcançar seus objetivos, os portugueses conquistam as Ilhas do Atlântico: Madeira, em 1419; Açores, em 1431 e Cabo Verde, em 1456. Nessa região, os portugueses desenvolveram o cultivo da cana-de-açúcar, que, no século XVI, será a principal economia do Brasil.

Por volta de 1488, o conquistador português Bartolomeu Dias chega ao extremo sul da África. Devido às condições do local, ele o batiza de Cabo das Tormentas. O Estado muda o nome para Cabo da Boa Esperança, pois certamente tinha esperança de concretizar seus sonhos navegadores de conquistar o Oriente. Com essa conquista ao extremo sul da África, os portugueses já se julgavam donos do Atlântico, e não admitiriam concorrência pelo controle do novo eixo econômico.

A Espanha foi o segundo país a se lançar em busca do caminho para as Índias orientais. Sua centralização monárquica ocorreu com o casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela. Resolvida essa situação, a Espanha contratou os serviços do italiano Cristóvão Colombo para garantir sucesso nas navegações.

Mas Colombo adotou um plano diferente daqueles projetados pelos portugueses: ele pretendia navegar pelo Ocidente (oeste) para atingir o Oriente (leste). Convicto de que a Terra era redonda, fundamentado nos postulados de Ptolomeu, cujos cálculos reduziam as medidas de circunferência do Planeta, Colombo partiu com três caravelas: Santa Maria, Pinta e Nina. No dia 12 de outubro de 1492, chegaram à ilha de Guanaani (hoje República Dominicana). Colombo pensou ter alcançado as Índias orientais, e chamou os nativos de índios, erro que se comete até hoje. Cristóvão Colombo ainda realizou outras viagens no que seria chamado de Novo Mundo.

Mais tarde, outro navegador italiano, Américo Vespúcio, no século XVI, a serviço da Espanha, retorna às terras “descobertas” por Colombo e faz novas conclusões: Cristóvão Colombo não teria realmente chegado ao Oriente, havia chegado a novas terras. Em homenagem a esse conquistador, colocou-se o nome de América no novo continente.

A chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492, gerou divergências entre as nações ibéricas (Portugal e Espanha), pois a Espanha metera-se numa região da qual Portugal se considerava dono: Atlântico. Na visão dos portugueses, ou a Espanha se retira do Atlântico ou será expulsa pela força das armas. Será que Portugal e Espanha entraram em guerra? O papa da época, Alexandre VI, em 1493, propôs um acordo para impedir o conflito armado. Este acordo ficou conhecido como Bula Inter Coetera. Ficou decidido que seria traçada uma linha imaginária a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras que fossem conquistadas a oeste seriam da Espanha, e a leste seriam de Portugal. O Estado português não aceitou esse acordo, ainda mais porque o papa era espanhol.

Somente em 1494, foi assinado o acordo que acalmou os ânimos belicosos entre os ibéricos: o Tratado de Tordesilhas, que estabeleceu um novo meridiano, 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Este tratado já atendia aos interesses portugueses no oceano Atlântico. Dez anos após chegar ao Cabo da Boa Esperança, a expedição portuguesa comandada por Vasco da Gama, em 1498, chega ao Oriente. Conquista a cidade de Calicute, na Índia. A sua volta para Portugal trazia boas perspectivas para o Estado e para a classe mercantil. A expedição levou para Portugal um carregamento de especiarias maior do que se vendia anualmente em Gênova. Essas especiarias vendidas na Europa geraram um lucro aos comerciantes portugueses de aproximadamente 6.000%.

Nessa mesma época, uma expedição comandada por Duarte Pacheco veio investigar terras no Atlântico Sul (futuras terras brasileiras) e retornou a Portugal dizendo da existência de tais terras. Era preciso que o Estado mandasse uma nova expedição para tomar posse das terras “descobertas”.

Para alcançar os objetivos sobre o comércio oriental e as terras no Atlântico sul, o Estado mandou a expedição de Pedro Álvares Cabral, que partiu de Lisboa em 9 de março de 1500 com duas metas:

- Tomar posse das terras no Atlântico Sul (futuras terras brasileiras).

- Consolidar o comércio das especiarias orientais garantindo monopólio para Portugal.

Os portugueses em terras brasileiras

Em 22 de abril de 1500 chegava 13 caravelas liberadas pelo Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram de Ponte Pascal. No dia 26 de abril foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta se tratava de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Com a exploração feita por outras expedições portuguesas, eles viram que se tratava de um continente e mais uma vez o nome foi mudado, chamando-se Terra de Santa Cruz.

Em 1511, com a exploração, eles descobriram o pau-brasil. Novamente o continente obteve um outro nome: Brasil, como é conhecido hoje.

A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. Poucos anos antes da descoberta do Brasil, em 1492, Cristóvão Colombo, navegando pela Espanha, chegou a América, fato que ampliou as expectativas dos exploradores.

Diante do fato de ambos terem as mesmas ambições e com objetivo de evitar guerras pela posse das terras, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, em 1494. De acordo com este acordo, Portugal ficou com as terras recém descobertas que estavam a leste da linha imaginária (200 milhas a oeste das ilhas de Cabo Verde), enquanto a Espanha ficou com as terras a oeste desta linha.

Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc.

Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas.

Exploração de Pau-Brasil

A primeira riqueza explorada pelo europeu em terras brasileiras foi o pau-brasil (caesalpinia echinata), árvore que existia com relativa abundância em largas faixas da costa brasileira. O interesse comercial nessa madeira decorria da possibilidade de extrair-se dela uma substância corante, comumente utilizada para tingir tecidos.

Antes da conquista da América indústria européia de tintas comprava o pau-brasil trazido do Oriente pelos mercadores que atuavam nas rotas tradicionais do comércio indiano. Após a conquista do Brasil, tornava-se mais lucrativo extraí-lo diretamente de nossas matas litorâneas.

O rei de Portugal não demorou a declarar a exploração do pau-brasil um monopólio da coroa portuguesa. Oficialmente, ninguém poderia retirá-lo de nossas matas sem prévia concessão da coroa e o pagamento do correspondente tributo. A primeira concessão para explorar o pau-brasil foi fornecida a Fernão de Noronha, em 1501, que estava associada a vários comerciantes judeus. Os Franceses, que não reconheciam a legitimidade do Tratado de Tordesilhas, agiam intensamente no litoral brasileiro, extraindo a madeira sem pagar os tributos exigidos pela coroa portuguesa.

O esquema montado para a extração do pau-brasil contava, essencialmente, com a importante participação do indígena. Só as tripulações dos navios que efetuam o tráfico não dariam conta, a não ser de forma muito limitada, da árdua tarefa de cortar árvores de grande porte como o pau-brasil, que alcança um metro de diâmetro na base do tronco e 10 a 15m de altura.

A princípio, o trabalho do índio era conseguido "amigavelmente" com o escambo. Este consistia, basicamente, em derrubar as grandes árvores, cortá-las em pequenas toras, transportá-las até a praia e, daí, aos locais onde estavam ancorados os navios.

Escambo - troca de bens e serviços sem a intermediação do dinheiro. Logo após a chegada dos portugueses no Brasil, o escambo foi intensamente empregado nas relações entre europeus e ameríndios para carregamento do pau-brasil. Os índios cortavam a madeira e a deixavam na praia, para ser colocada nos navios, em troca recebiam facas, espelhos e bugigangas de fabricação européia.

Feitorias - estruturas comerciais, em geral fortificadas e situados no litoral, que serviam de entrepostos com o interior da colônia.